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Rômulo Moreira: Teste de integridade do MPF é inconstitucional | Como foi amplamente divulgado, o Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, entre as quais encontra-se a possibilidade da realização [...]

Empregado será indenizado por ficar hospedado em motel com colega | Luz baixa, privacidade e a cama redonda não agradaram o empregado de uma empresa de telefonia que ficou hospedado em um motel no Rio de Janeiro. Ele viajava a trabalho com um colega e [...]

Períodos de férias fracionadas não podem ser inferiores a 10 dias | Férias fracionadas concedidas em períodos inferiores a 10 dias corridos, mesmo que sejam férias coletivas, ferem o "princípio da continuidade do descanso anual". Esse foi o [...]

Vagas ímpares do quinto devem ser alternadas entre MP e advocacia | As vagas ímpares do quinto constitucional em tribunais devem ser destinadas alternadamente ao Ministério Público e à advocacia conforme o surgimento, e não conforme a procedência [...]

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Quais são as diferenças entre poder vinculado e poder discricionário? | Poder Vinculado   Poder Vinculado, também denominado de regrado, é aquele que a lei confere à Administração Pública para a [...]

A verdade sobre os concursos | A VERDADE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONCURSO PÚBLICOS FEDERAIS A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, [...]

O que se entende por fato típico e quais elementos o compõem? | Em um conceito analítico, fato típico é o primeiro substrato do crime, ou seja, o primeiro requisito ou elemento do crime. No conceito material, fato [...]

Indicações de livros
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O Valor do Dano Moral

Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira.

Rodrigo Mendes Delgado
Dimenções: 14 x 21
Páginas: 627
ISBN: 978-85-778-9062-0

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