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Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema | Mia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma [...]

Rommel Macedo: Desafio da advocacia pública é efetivar princípios | Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das funções essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a advocacia [...]

TRT admite cerceamento de defesa, mas concede tutela de evidência | Apesar de ter reconhecido que houve cerceamento de defesa de uma empresa ré em ação trabalhista, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) [...]

Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental | Todos, sem exceção, desde o cidadão comum até o homem letrado, a mídia, o parlamento nacional, o governo, federal, estadual e municipal, os especialistas em Direito [...]

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Artigos

Quais são as diferenças entre poder vinculado e poder discricionário? | Poder Vinculado   Poder Vinculado, também denominado de regrado, é aquele que a lei confere à Administração Pública para a [...]

A verdade sobre os concursos | A VERDADE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONCURSO PÚBLICOS FEDERAIS A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, [...]

O que se entende por fato típico e quais elementos o compõem? | Em um conceito analítico, fato típico é o primeiro substrato do crime, ou seja, o primeiro requisito ou elemento do crime. No conceito material, fato [...]

Indicações de livros
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Leasing - 5ª ED.

O leasing vem passando por constantes mudanças, tanto na sua regulamentação quanto nos conflitos e problemas que o envolvem na prática. Mantém, porém, sua natureza e estruturação jurídica originais: trata-se da transformação do uso de um bem em propriedade após o pagamento das prestações e o exercício do direito de opção de compra.

Arnaldo Rizzardo
Dimenções: 14 x 21
Páginas: 288
ISBN: 978-85-203-3578-9

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